A formalização do acordo com a União Europeia acontece depois de o acordo ter entrado em aplicação provisória no país a 4 de fevereiro, abrangendo já África do Sul, Botsuana, Namíbia, Suazilândia e Lesoto.
O Governo de Moçambique e a delegação da União Europeia (UE) no país lançam esta sexta-feira o plano de execução dos Acordos de Parceria Económica (APE) entre seis países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a UE.
A formalização acontece depois de o acordo ter entrado em aplicação provisória no país a 4 de fevereiro, abrangendo já África do Sul, Botsuana, Namíbia, Suazilândia e Lesoto. Na prática, todos os produtos com origem nos países associados beneficiem de isenção de direitos aduaneiros e de livre acesso ao mercado da UE, com exceção de armamentos.
No saldo da balança comercial, por norma, é Moçambique que exporta mais para a Europa do que o inverso — em 2016, a UE exportou 682 milhões de euros para Moçambique e importou 1,3 mil milhões de euros de Moçambique.
“Embora a balança comercial de Moçambique tenha sido em grande parte negativa nos últimos anos, a sua balança comercial com a União Europeia manteve-se positiva, principalmente devido à preponderância das exportações de alumínio”, referiu a delegação europeia em resposta a questões colocadas pela Lusa.
Com a nova parceria, “um produto têxtil pode entrar na UE com isenção de direitos se pelo menos uma fase da sua produção, como a tecelagem ou a tricotagem, tiver ocorrido num dos países” signatários do acordo.
Em contrapartida, durante um período de 10 anos, Moçambique irá remover gradualmente os direitos aduaneiros sobre cerca de 74% das suas importações da União Europeia.
O resto, cerca de 26% do volume de importações, foi excluído “por razões de segurança alimentar, sensibilidade industrial ou receita fiscal, incluindo produtos industriais e agrícolas”.
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